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Hospital São José suspende atendimento a pacientes do SUS

Hospital São José suspende atendimento a pacientes do SUS

O atendimento ambulatorial no Hospital São José para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) foi suspenso nesta segunda-feira, 26. O motivo, segundo o Hospital, é a falta de insumos ocasionada pelo atraso no repasse das verbas por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS).

O coordenador administrativo geral do Hospital São José, Fúlvio Leite, explica que a unidade de saúde recebe verba da União, do Estado e do Munícipio, mas a fonte pagadora é a SMS. O débito, dos três entes, soma mais de R$ 4,3 milhões.

“Todos os entes repassam os valores para a SMS e a secretária nos paga, mas temos muitas notas em atraso. Fizemos, inclusive, uma relação atualizada de todas as notas em aberto. Temos notas de janeiro que não foram pagas. Colocamos a numeração de todas as notas em aberto e mandamos para a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e para a SMS”, explica.

Fúlvio conta que, por enquanto, apenas o serviço ambulatorial foi suspenso, mas o hospital não sabe até quando vai conseguir manter os outros serviços funcionando se os repasses não forem feitos. “Já não temos mais alguns insumos e, por isso, suspendemos a realização dos exames. Ainda mantemos, a muito custo, as cirurgias e internações, mas não sabemos até quando. Temos médicos prestadores de serviços que não receberam os salários de setembro. Daqui a quatro dias, fecha outro mês e serão dois meses em aberto”, diz o coordenador.

SES

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que não tem contrato com o Hospital São José  e que na semana passada fez o repasse de R$ 323.803,49 para a SMS.

SMS

A Secretaria Municipal da Saúde informou que possui três contratos vigentes com o hospital São José, os quais incluem serviços como psiquiatria, saúde auditiva, cirurgias gerais entre outros; contrato de enfermaria de leito covid-19 e contrato de UTI covid-19, que abrangem diversas fontes pagadoras. Atualmente, o valor em aberto é de aproximadamente R$ 2,5 milhões. Esse montante inclui o contrato ordinário, contrato de leitos de enfermaria covid-19 e contrato de UTI covid-19 .

Segundo a SMS, é de responsabilidade do governo do Estado o repasse para pagamento integral dos leitos UTI covid-19, bem como co-financiamentos no contrato ordinário. A Secretaria esclareceu que por força da lei federal de número 13.992 foi suspensa obrigatoriedade de cumprimento de metas para pagamento do prestado por 120 dias. Dessa forma, a Secretaria é obrigada a pagar o valor cheio contratado independente dos serviços realizados. O que acarreta, na atual realidade de pandemia, necessidade de realocação constante de recursos.

No dia 23 de setembro, conforme a SMS, houve a prorrogação do prazo acima citado até o dia 30 de setembro. Com isso, a gestão foi surpreendida com a obrigatoriedade de pagamentos retroativos aos meses de julho, agosto e setembro nas mesmas condições de contrato cheio, independente da totalidade dos serviços contratados ter sido realizada.

A SMS explicou ainda que desde a última semana,  vem realizando diversas reuniões internas a fim de viabilizar os referidos pagamentos. Como resultado, desde a última sexta-feira, dia 23, os pagamentos vêm sendo efetuados. Nesta segunda-feira, dia 26, foi pago aproximadamente R$1 milhão. Até amanhã (27), mais R$ 800 mil serão pagos ao hospital São José. Até o fim desta semana, mais pagamentos serão efetuados.

Ainda segundo a SMS, do total que está em aberto, mais de R$1 milhão é de responsabilidade exclusiva do governo do Estado. Assim que a gestão estadual realizar o repasse, a Prefeitura efetuará o pagamento ao Hospital São José. Ou seja, os valores em aberto do município com a unidade hospitalar é inferior a R$ 1,5 milhão e parte desse valor ainda se encontra em prazo regular de pagamento.

A Secretaria tranqüilizou a população dizendo que os serviços não terão descontinuidade, já que a gestão tem mantido constante diálogo com a direção do São José.

Fonte: SMS Aracaju

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